Calúnia! Injúria! Difamação! Esses são termos conhecidos por advogados e acadêmicos de direito, muitas vezes utilizados em séries e filmes que retratam audiências, mas o que eles significam? Apesar de serem parecidos e confundidos, essas palavras são diferentes e cada uma se refere a um crime contra a honra, ou seja, aqueles que atingem a integridade moral de uma pessoa. Porém, para explicar os termos primeiro é necessário entender a honra e como pode ser violada. Honra A honra é…

O aplicativo Carteira Digital da OAB passou recentemente por inovações significativas para aumentar a segurança e oferecer maior mobilidade, praticidade e comodidade para seus usuários. A principal atualização foi a inserção do desbloqueio por biometria ou PIN, adicionando mais uma barreira de proteção contra crimes cibernéticos. Outras novidades incluem a visualização de dados do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), melhorias de leiaute e funcionalidades sugeridas pelos usuários. Com a ferramenta, também é possível utilizar o código de barras do documento…

A Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o documento de identidade profissional essencial para todos que desejam exercer a atividade de advocacia no país, a OAB é o órgão que representa a classe profissional dos advogados e advogadas, responsável por fiscalizar e orientar o exercício da profissão, para garantir que ele seja realizado de forma ética e conforme a melhor técnica jurídica. A validade da Carteira da OAB como documento pessoal é uma dúvida entre estudantes de…