Por Paulo Doreto, advogado e professor de Processo Penal no CPAA · 29 de outubro de 2026

No Dia do Servidor Público, o professor Paulo Doreto explica em um minuto por que a data é comemorada em 28 de outubro e conta uma curiosidade sobre o Supremo Tribunal Federal. O vídeo tem legenda: para ativá-la, use o botão de legendas do player.

O que o professor diz no vídeo

Olá, pessoal! 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Mas por que hoje é comemorado o Dia do Servidor Público, professor Doreto? Porque nessa data, em 1939, foi assinado o primeiro decreto regulamentando o serviço público federal.

Sabia que você poderia até ser convidado a ser ministro do Supremo Tribunal Federal? E nós já tivemos algumas autoridades que recusaram isso. Olha só: talvez o cargo público mais poderoso ou cobiçado do Brasil neste momento. O professor, doutrinador e autor do primeiro Código Civil, de 1916, Clóvis Beviláqua, quando convidado em duas oportunidades, falou: “Obrigado, gosto muito, mas estou cheio, não quero ser ministro do Supremo Tribunal Federal”. Dentre outras autoridades e curiosidades.

E você, negaria um convite para ser ministro do STF?

Para saber mais

O decreto citado no vídeo é o Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que dispôs sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. A data da sua assinatura deu origem ao Dia do Servidor Público.

Clóvis Beviláqua (1859–1944), autor do projeto que deu origem ao Código Civil de 1916, recusou a indicação ao Supremo Tribunal Federal em duas ocasiões: nos governos de Hermes da Fonseca e de Washington Luís.

Fontes: TJRJ — 28 de outubro, Dia do Servidor Público; Diário do Comércio — A glória de uma recusa.